Porto Alegre, 13 de setembro de 2019
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A gestão Paulo Guedes assumiu otimista quanto ao desempenho da economia brasileira no corrente ano. Na partida, a previsão constante do orçamento fixava o crescimento do PIB em 2,5%, taxa essa que caiu para 2,2% em março, 1,6% em maio e, agora, em setembro, 0,85%.
O discurso que com a aprovação das reformas os investimentos iriam surgir aos borbotões sumiu do visor oficial. Não há uma receita para a retomada, Bolsonaro prossegue com as suas frases provocando ampla repercussão e Guedes se mantém como fiel escudeiro. Retomada do crescimento? Nada!
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Há ampla divulgação na imprensa que o PIB está avançando. Há ênfase em reação nos investimentos. Outros destacam que a construção está por trás da “melhora” do desempenho. A produção industrial se arrasta em 0,7%, mas mostra “recuperação” do setor.
É uma pena que assim seja. A informação bate aqui, rebate lá, e as pessoas começam a repetir o que ouvem. De concreto, tudo se mantém como “dantes no quartel de Abrantes”.
A propósito, Abrantes, a margem do Tejo, fica a 141 quilômetros de Lisboa. Em Abrantes foi instalado o QG das forças de Napoleão quando invadiram Portugal, mas o rei Dom João VI havia fugido para o Brasil.
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A economia brasileira vivencia uma estagnação, os desempregados e os subempregados totalizam em torno de 20 milhões de trabalhadores, há falta de recursos públicos para atender as demandas mínimas da população.
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Está difícil conviver nessa Torre de Babel.
Os arroubos dos discursos políticos esvaziaram-se em meio às contradições dos resultados, empresas ajustam-se aos bolsos vazios dos consumidores, o combate aos crimes da administração pública mirou na corrupção mas derrubou junto a infraestrutura.
Não há como pensar em política fiscal expansionista porque o estado não se sustenta em pé. De concreto, o governo ainda não mostrou o que quer da esfera pública porque ainda nem apresentou ao Congresso a sua versão da reforma tributária.
A Selic poderá migrar do patamar de 5% para 4%, mas na outra ponta é preciso encontrar solução para a dívida pública, os spreads bancários e os juros pagos pelo consumidor.
Os focos de incêndio expandem-se na Amazônia, mas também no Cerrado e no Pantanal. As discussões com a comunidade internacional em torno dos incêndios poderão criar algum empecilho às exportações do Agro?
É preciso priorizar o Agro, é preciso defender o Agro, é de lá que vem algum fôlego para a economia. A ministra Cristina tem mostrado competência no cargo e deve estar atenta aos riscos das ocorrências na Amazônia.
O outro dia liguei televisão e vi uma manchete que dizia que Witzel decide aterrar estação de metrô que custou um bilhão. O quê? Depois de escavar uma estação do metrô, o governador Witzel vai mandar aterrá-la? Não entendi o que estava acontecendo na Torre de Babel.
Mais dois dias, ao ligar a televisão e verifiquei que lá estava o Witzel dizendo que não ia mais aterrar a estação do metrô que tinha outra saída para o impasse. Eu não disse? Coisas que acontecem em Babel.
Está difícil conviver nessa Torre de Babel..
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Pois com esse pano de fundo é que se deve colocar Paulo Guedes na Torre.
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Eu tive a oportunidade de gravar as manifestações de Paulo Guedes no dia 05 em Fortaleza. Ele falou a quinhentos empreendedores do Nordeste no evento A NOVA ECONOMIA DO BRASIL, O IMPACTO NA REGIÃO NORDESTE. Na pauta, a retomada do crescimento econômico.
Na ocasião, o ministro evidenciou o seu descontentamento com a desidratação da reforma previdenciária levada a cabo pelo Congresso Nacional. Ao mesmo tempo antecipou a sua confirmação do IVA e do imposto sobre pagamentos na reforma que está sendo formatada dentro do ministério.
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Guedes estava falando descontraído, à vontade, para um público que queria ouvir o que ele estava dizendo.
Ele falou que o Brasil estava abrindo a sua economia. Falou das exigência que se tem para criar um emprego por causa das exigências para criar uma empresa.
Falou na necessidade de um alvará, da licença dos bombeiros, da licença da Junta Comercial, tudo para criar um emprego. Mostrou-se favorável a ideia que o empreendedor deve abrir uma empresa e “avisar a turma que vai criar emprego”.
Segundo Guedes, é preciso digitalizar tudo de modo que o empresário avise uma agência que está criando uma empresa “e elas que se comuniquem entre si”.
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Guedes afirmou que 40% do funcionalismo público federal se aposentará nos próximos quatro ou cinco anos. É preciso digitalizar tudo. Nos últimos seis meses saíram 16 mil funcionários na Previdência. É preciso digitalizar tudo.
Eles devem sair por causa da reforma da previdência. Ótimo, disse o ministro, saiam correndo “antes que o raio caia em cima da cabeça”. Ótimo!
O ministro ironizou que antes tinha que se comprovar a existência em vida. O outro dia uma velhinha doente, saiu lá de Friburgo, no norte do Rio de Janeiro, colocaram-na em um caminhão e ela veio deitada em uma cama e ao fim da viagem ela foi levada a um hospital. Quando ela chegou lá em cima, perguntam se ela estava viva, ela respondeu que sim, e estava realizada a prova de vida! Então se ela provou que estava viva, podiam dar o dinheiro para ela. Isso é um absurdo. É de uma crueldade, disse Guedes. Tira uma foto da velhinha no celular, bota as digitais e está pronto.
O Ministro informou que dos 96 serviços físicos que o INSS realiza, 90 já estão digitalizados. Inclusive, agora, até a obtenção de aposentadoria já está digitalizada. Você entra na Internet, preenche tudo em duas horas e no dia seguinte você já pode ir buscar a sua aposentadoria. Antes se ficava dois meses buscando papel, mas agora tudo está digitalizado.
Então, disse Guedes que tem gente no setor privado que conhece isso, que faz isso, e que resolve tudo muito rápido. Ora tem gente que trabalha com Inteligência de dados há 20 anos, é chamado ao governo para ajudar e resolve tudo “nadando de costas”. Ao contrário se criarem uma Comissão Brasileira de Criação de… para realizar a mesma tarefa, vão passar três anos e não vai sair nada.
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Quais os próximos passos? O Ministro disse que ele iria entrar na Câmara e no Senado. No Senado Guedes disse que vai entrar com o Pacto Federativo e na Câmara e no Senado com a Reforma Tributária. Nesse ínterim ele balançou a cabeça e afirmou que entre a Câmara e Senado tem que se combinar com eles.
Ele disse que a reforma é conciliatória. Tem alguns impostos da proposta do Hauly, Ele deseja o IVA, eletivo, do Hauly. Se o Estado quiser ele vem, e se não quiser não vem. Ele quer dois ou três impostos seletivos, cigarros e bebidas, como o Hauly quer, e manter o IVA, como o Appy quer.
Guedes disse que era ex-fumante e que seu pai faleceu de enfisema. O sujeito fuma, fuma, fuma e se adoecer lá na frente vai ter um hospital público para atendê-lo. Então, se é assim, disse, “toca um imposto em cima deles”. Daí a importância de um desses impostos seletivos.
Então, ele confirmou, “vamos entrar com dois ou três impostos seletivos como o Hauly quer”, “vamos entrar com o IVA como o Appy quer” e vamos também entrar com a “nossa novidade, que o pessoal fica chateado, mas eu sempre pergunto qual é a alternativa, então vamos fazer uma reforma no Imposto de Renda”, concluiu Guedes.
A reforma do IR é simples, baixa um pouco das empresas, aumenta um pouco dos dividendos e acaba as deduções – as autoridades tem outras formas de pegar esses casos – e baixa as alíquotas. A novidade corre por conta da desoneração da Folha. Encargos trabalhistas são os impostos mais cruéis do universo.
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O ministro falou um pouco sobre os países que saíram do socialismo. Todo o mundo está saindo da miséria. O ministro fez gracejos sobre o chinês e o americano. Na Ásia a “turma está saindo da miséria e tomando conta do espaço”. Na Europa a “turma não sai do lugar”. O Ocidente não entendeu o que está acontecendo, não compreendeu como enriqueceu.
Disse, também, que todo o mundo acha que o capitalismo não gosta de pobre. Na verdade, ele gosta de pobre porque ele quer enriquecê-lo. Capitalismo gosta é de povão, concluiu.
Guedes falou em mudança na distribuição de renda global. O Oriente avança e o Ocidente com a sua social-democracia quer garantia de direito, não fala em garantia de emprego.
A seguir o ministro fez a defesa do IVA. Disse que pretende colocar todas as propostas na mesa e a sociedade escolhe. E, assim, a pauta para o segundo semestre é o Pacto Federativo e a Reforma Tributária. Ele ainda falou em reforma política e na necessidade de um voto distrital misto. Defendeu que 70% dos recursos fiquem com Estados e Municípios. A União faz uma coisa ou outra.
Fez graça em torno da multa que recebeu nos EUA por estar dirigindo acima da velocidade permitida. Na hora foi parado, julgado na hora e com licença para ir até o fim da viagem e pagar a multa na hora.
Aí ele começou a descrever as cinco equipes que criou para o trabalho a ser desenvolvido no Ministério. A certa altura ele esqueceu onde estava e teve que perguntar a plateia sobre o que ele estava falando. Sesculpou-se que o fato se deve à idade. Ele sabe o conteúdo, mas ele o esquece.
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Eu paro por aqui. Quem sabe, mais adiante eu tomo o final da palestra de Guedes em Fortaleza e faço outro post. Não sei se vale a pena. Guedes fala tudo de forma muito rápida, pula de um assunto para outro, utiliza exemplos mais ou menos ligados ao tema que está desenvolvendo, procura por graça em tudo e fica tudo assim. Mas ele falou sobre outros assuntos – Nordeste e COAF, por exemplo, que poderiam ser objeto de outro post.
No meio da exposição, ele disse, Obrigado, pessoal, e encerrou.
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Foi nesse evento que Guedes confirmou que Brigitte Macron, a esposa de Emanuel Macron, era feia. O presidente da França havia criticado a dimensão dos incêndios da Amazônia. Na hora eu “pensei com os meus botões” porque ele falou na primeira dama daquela forma?
No dia seguinte Guedes lamentou profundamente o mau gosto da sua manifestação da véspera. Na França, Tiphaine Auzière, a filha de Brigitte, criticou Guedes como um caso de misóginia, um desprezo a mulher.
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Em suma, Guedes é informal. Fala muito. Quase não faz pausa para respirar. Ele parece reconhecer que é um ator no processo vigente dentro do governo. Ao contrário da experiência brasileira onde os ministros da Fazenda apresentavam diagnósticos, fixavam objetivos e estabeleciam estratégias, Guedes descreve o que está vendo. Pula de um tema interno para assunto que ocorre no Exterior de um momento para outro. Não segue uma ordem previamente estabelecida. Enquanto os interlocutores estão de acordo com a sua pauta, o processo flui. Não foi o que aconteceu em uma das suas presenças no Congresso quando foi contestado e teve dificuldades para debater.
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Bem, esse é Paulo Guedes. Não me parece que vai seguir um caminho obedecido por ministros anteriores. Passa a ideia que está solto na administração do país. Não lembro dele ter citado outras autoridades que não fossem os presidentes da Câmara e do Senado.
À essa altura, o que me pareceu é que ele jogou a pauta das reformas e deu. A da Previdência foi totalmente desidratada. Não me pareceu que ele lamente o fato. A Reforma Tributária ainda não chegou ao Congresso, mas ele fala como se todos soubessem o que ele pretende com a tal conciliação dos projetos.
Em todas as oportunidades que a sua posição ficou frente a do Congresso, ele diz que “eles que decidam o que querem”. Em todos os exemplos que cita, ele recorre ao pensamento conservador e evidencia a necessidade de resolver os problemas que os “outros criaram”.
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À essa altura de 2019 e depois da desidratação da Nova Previdência, fica difícil imaginar em que direção Guedes conduz o país. Creio que ele precisaria divulgar mais, e melhor, onde pretende chegar e quando isso irá acontecer.
Fico com a impressão que no fim da tarde, o barco se encontra no meio do mar …
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Boa noite, leitor do blog!
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FOTO ABAIXO: Esquina das ruas Riachuelo e Floriano Peixoto, bloqueada aos automóveis, setembro de 2019.
