Desde o último dia do ano passado quando os números referentes ao superávit primário foram questionados a partir do que se convencionou chamar pela denominação de contabilidade criativa, a política fiscal do governo tem estado no foco das análises de conjuntura.

A todas essas qual é o verdadeiro momento das finanças públicas da União?  Como se comportaram os gastos públicos recentes? Com que cenário a esfera governamental trabalha para 2014? Quais são os grandes agregados do orçamento da União para o próximo exercício?

O governo federal gastou em torno de R$ 1 trilhão no primeiro semestre.  Como se decompõe esse gasto?  O maior valor, R$ 396 bilhões, destinou-se a Outras Despesas Correntes. Quase que no mesmo nível, a Amortização da Dívida alcançou R$ 389 bilhões, que deve ser acrescida a quantia de R$ 67 bilhões a título de Juros e Encargos da Dívida.   As despesas com Pessoal e Encargos atingiram a R$ 108 bilhões.   As menores participações correram por conta de Inversões Financeiras (R$ 30 bilhões) e Investimentos (R$ 20 bilhões).

Nesse momento, a Dívida Pública Imobiliária Interna representava quase 40% do PIB.  Para ser mais preciso 39,8% do PIB.   Essa dívida possui um perfil de correção.  Na oportunidade, o percentual maior de correção estava associado à inflação e à pré-fixação.  Aproximadamente 23% da dívida estavam corrigidas pela taxa Selic.  O estoque dessa dívida mantinha um prazo médio de vencimento de 4,2 anos.

No penúltimo dia de agosto o governo enviou ao Congresso a Proposta Orçamentária para 2014.  As autoridades trabalham com hipóteses de crescimento de 4,0% para o PIB e de 5,0% para o IPCA no ano que vem.   Em termos de valores, o PIB nominal será de R$ 5,24 trilhões e o salário mínimo está fixado – avanço do ano anterior mais o incremento do INPC – em R$ 722,90.   Quanto aos grandes números do Orçamento, a Receita Primária está estimada em R$ 958,5 bilhões, a Receita Líquida de R$ 740,8 bilhões e a Despesa Primária de R$ 651,5 bilhões.

Os números do setor público: gastos, dívida e pressupostos para o orçamento

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