Porto Alegre, 10 de maio de 2019

No beco, 06h10, 21 graus, máxima hoje 22 graus, chove todo o diameu ip (Climatempo)

Eu li no Wikipedia que Paulo Guedes é doutor por Chicago, fundador do Banco Pactual e de fundos de investimentos.  Ele tem formação acadêmica, possui experiência como professor na PUC-Rio, na FGV e como executivo do mercado financeiro. 

Eu nasci em 1944 e ele em 1949, eu retornei dos EUA em 1972 e ele foi para lá em 1974-78.  Eu não lembro de estarmos reunidos em alguma atividade acadêmica comum. 

Logo, em meus 50 anos de acompanhamento da conjuntura econômica internacional eu me interessei em saber quem era Guedes somente quando ele assumiu as funções de superministro de Economia do Governo Bolsonaro.

Eu assisti a ida anterior de Paulo Guedes à Comissão Especial da Previdência (CEP) do Congresso.  Eu lembro que ele ia expondo as suas ideias e respondendo às perguntas dos parlamentares em ambiente de alguma pressão.  Ele havia faltado a entrevista à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que estava programada e eu penso que isso o levou a administrar o contexto dentro do possível. 

Ao final, todavia, houve o impasse das críticas que lhe foram formuladas, ele reagiu da mesma forma e a sessão foi interrompida.  Eu acredito que o ambiente ficou tão tenso que não havia as menores condições de preservar a reunião e a antecipação do final do encontro foi a unica saída que governo e oposição encontraram para dar um fim aos trabalhos.

Nessa semana eu voltei a assistir a ida do ministro Paulo Guedes à Comissão Especial da Previdência (CEP) do Congresso que trata da reforma. Na verdade eu gravei o depoimento daquela autoridade para mantê-lo na minha videoteca e para rever, dentro do possível, os seus argumentos e as discussões que ele manteve com os representantes do Poder Legislativo visando elaborar um post para o meu blog.

Todavia, foram tantas horas de discussões, quase que intermináveis, que se tornaria praticamente impossível voltar a assistir o conteúdo gravado e resolvi elaborar o texto a partir da minha percepção, da minha avaliação do que eu acompanhei nesse momento tão importante da economia nacional.

O que eu achei do encontro?

Com relação à forma, eu penso que Guedes, embora qualificado, não tem a vivência da gestão pública e a experiência de conviver sistematicamente sob tamanha pressão política. 

Ele está aprendendo ao exercer as funções de ministro e ele se sai bem quando a indagação é exclusivamente de natureza econômica. 

Porém, no momento em que se submete a um ambiente de discussão partidária, ele sente maiores dificuldades de superar a pressão.  Entretanto, é nesse contexto que ele deverá se manter até o final da gestão Bolsonaro. 

 

Especificamente com relação ao conteúdo, é preciso levar em considerar que dessa vez a base de apoio do governo se estruturou para assumir protagonismo durante a sessão.  A ideia era não permitir que a oposição desse as coordenadas do evento 

Para tanto era preciso criar uma dinâmica distinta daquela vigente durante a reunião anterior da Comissão Especial da Previdência (CEP).   A blindagem era a tônica para a sessão da tarde.  A base programou-se para chegar cedo à CEP. 

E dessa forma o PSL procurou passar uma ideia de nivelamento entre os que se opunham e os que defendem a reforma da previdência.  À medida que a sessão transcorria, o telespectador acompanhava uma pergunta da base alternada por uma pergunta da oposição ao ministro Paulo Guedes. 

O ministro bateu na tecla do déficit fiscal.  O leitor que me acompanha sistematicamente deve lembrar que eu venho mostrando preocupação com o que eu chamo de apagão de gestão a algum tempo, quem sabe, um ano.     

Isso porque a minha atividade sempre esteve concentrada entre a Fundação de Economia e Estatística (FEE) e a Secretaria de Coordenação e Planejamento (SCP) do RS.  Planos e informações para a economia gaúcha e para as peças orçamentárias da esfera pública estadual.  E nessas quatro décadas qualquer observador da realidade local percebia a sequência de crises na economia brasileira e as dificuldades financeiras do governo do Estado.

Houve um período, inclusive, em que a Secretaria de Articulação de Estados e Municípios (SAREM) promoveu um Curso de Planejamento e eu participei ministrando aulas no Ministério do Planejamento em Brasília e em diversas secretarias de planejamento de governos estaduais.  A ideia que um dia poderia vir um apagão de gestão no governo veio dessa época. 

Pois, o ministro Paulo Guedes disse na CEP que se não houver uma reforma previdenciária o governo enfrentará limitações para pagar as aposentadorias.  A ameaça dos apagões já vem de algum tempo, todavia a inadimplência com relação às aposentadorias e pensões veio de parte de quem é o maior responsável, o ministro Paulo Guedes.  

Eu assisti as exposições dos técnicos do Ministério da Fazenda desde a primeira apresentação da reforma.  Eu a achei extensa em demasia e de difícil aprovação no congresso.  Eu a identifiquei como quilométrica desde que a vi. Ao mesmo tempo, é preciso reconhecer que a brecha fiscal não comporta ficar a mercê de uma discussão interminável se faz, ou, uma reforma previdenciária.   É preciso reverter o desequilíbrio das finanças públicas.

A reforma que está aí vai enfrentar muito debate acalorado quando da análise do mérito.  Não se sabe a origem do cálculo que define o valor de uma economia de R$ 1,3 bilhão se aprovada.  Mesmo que essa quantia esteja correta, a minha percepção é que a proposta do governo será fortemente desidratada. 

Por tudo isso, eu imagino que uma reforma fatiada, com todas as limitações conhecidas dos governos anteriores, talvez fosse mais facilmente aprovada no momento atual. Não que essa visão viesse a resolver o desequilíbrio financeiro do governo, mas seria uma forma de iniciar uma discussão menos tensa, mais factível, na CEP.

Eu creio que o deputado Marcelo Ramos que presidiu a CEP estava extremamente atento às questões levantadas pelo plenário e à capacidade do entrevistado levar as respostas a um fim razoável. 

Acho que a posição de Guedes com relação a lei Kandir, que era uma esperança para os governos estaduais de recuperar parte do numerário, foi compreendida à medida que ele acena com recursos das concessões para resolver o déficit das finanças estaduais em prazo relativamente curto.  

Certamente que várias medidas constante do projeto da reforma ficarão no meio do caminho porque a desidratação parece ter destino certo.   Parte delas o presidente Bolsonaro antecipou, outras o próprio ministro tem expressado, recorridamente, que quem vai decidir é a comissão, é o plenário do Congresso, é o Poder Legislativo.  

Nessa última reunião, mais uma vez o ambiente ficou tenso, muito tenso, quando sob pressão o ministro Paulo Guedes começou a evidenciar que havia chegado ao seu limite de debater o tema. 

Os termos utilizados por Guedes ao responder ao plenário reforçou um clima onde os ataques eram pessoais, de parte a parte.   Eu assistia a sessão aqui do meu local de trabalho e pensei que não havia mais o que fazer naquele início de noite.  Era preciso encerrar a sessão para evitar um impasse maior.  pior.  E foi o que aconteceu.

FOTO ABAIXO: Viaduto da Borges, Centro Histórico de Porto Alegre, maio de 2019

BRASILIA distante de todos, post 08, em 10.05.2019

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