Porto Alegre, 05.05.2019

Horário oficial do beco da Rua João Manoel, 18h10, 15 graus, quinta-feira será com sol e sem chuvacomo montar uma loja virtual

Mais um dia de polêmicas na Capital Federal.  De todas os assuntos do dia, eu acredito que a principal é aquela que estava sendo levada a efeito no Supremo Tribunal Federal e que tratava da privatização das estatais. 

Ora, tudo começou na semana passada quando o ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo, defendeu a proibição da venda sem a anuência do Congresso Nacional.  E foi tudo o que aconteceu com o placar parcial fechado em um a zero pela necessidade do legislativo se manifestar quanto à privatização das estatais.

Hoje, houve uma nova rodada de posicionamentos dos ministros.   Edson Fachin acompanhou Lewandowski e o placar parcial foi a dois a zero.  Posteriormente, votaram Alexandre Moraes e Luis Roberto Barroso, e ambos se manifestaram em posições contrárias a do relator.  E a sessão do STF chegou ao fim com um placar de dois a dois. 

Amanhã, o embate prosseguirá no Supremo.  Uma observação sobre os votos de hoje é que a posição de Barroso reconhece a necessidade da autorização do Congresso para vender estatais quando for o caso de empresa mãe.   

Tão logo haja conclusão dos votos do STF, muitas decisões do Executivo tomarão um destino final.  Dentre eles, o programa de desinvestimentos da Petrobrás que está avaliado em US$ 26,9 bilhões.   O resultado de dois a dois no STF a que eu me referi acima implicou queda de 1,30% nas ações PETR4 ao final do pregão  

Eu acredito que da forma como a discussão está posta, há uma inconsistência em curso.  A inexistência de um programa de governo para reverter a estagnação e a ameaça de uma nova recessão cria uma condição em que o acessório – as privatizações – sejam analisadas sem consideração ao principal – o plano de gestão.   

Nesse vazio que se criou na administração do país tudo vem sendo tratado isoladamente.   É a reforma previdenciária do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, é a reforma tributária de autoria do Legislativo que não foi apresentada pelo governo Bolsonaro, é a reforma administrativa que levaria o COAF para o ministério de Moro, é toda a polêmica em torno do porte de armas, é a flexibilização nos pontos necessários para punir os infratores de transito e. ainda tudo o que aconteceu e prossegue acontecendo junto à pasta da Educação. 

Repercutiu na mídia nessa quarta-feira a manifestação do presidente Jair Bolsonaro que o governo não conta com o número de votos necessários para aprovar a Nova Previdência no Congresso. 

… 

Tão logo houve a divulgação da opinião do presidente, Rodrigo Maia reafirmou que a Nova Previdência passa.  Ele não confirma o número de Guedes que a reforma implicará uma economia de R$ 1,3 bilhão. 

Já Davi Alcolumbre, o presidente do Senado, também veio a público hoje e falou sobre a Nova Previdência.  Até agora mais brando nas críticas, Alcolumbre foi incisivo ao afirmar que se Bolsonaro não tem pauta, o Legislativo fará a sua.  Ele esteve agora, à noite, no programa da Globo News e se mostrou ressentido da forma como o presidente criminaliza a política. 

Há necessidade urgente de suprir os recursos necessários para o Poder Executivo levar adiante os seus compromissos financeiros até o fim do ano.   Na pauta está a quebra da regra de ouro que não permite que o Executivo faça dívida para honrar compromissos com despesas correntes.   O Legislativo precisava limpar a pauta para acessar o tema, mas não foi possível chegar lá nessa tarde e o crédito extra ficou para mais adiante.  Os vetos foram deixados para a outra semana.  Depois, finalmente, o crédito suplementar voltará a ser tratado.   

No mercado do câmbio a folga de três dias foi encerrada nessa quarta-feira com a elevação da taxa de câmbio.  Houve um avanço de 0,99% na moeda verde e a cotação ficou em R$ 3,89.  Lá fora o ambiente está incerto com relação às perspectivas da economia global; aqui, a fragilidade decorreu do boato que o governo deixará o teto dos gastos em segundo plano à medida que a Nova Previdência se impuser no Poder Legislativo. 

E assim o dia chegou ao fim na Brasília, distante de todos.  É incrível que com tanto fato tramitando na mídia no âmbito da política e da economia e que deveria manter o interesse da população, eu só vejo a derrota do Corinthians para o Flamengo e o comportamento do craque Neymar roubando a atenção do grande público.  Bem, esse é o Brasil!

FOTO ABAIXO: Clube do Comércio, Praça da Alfândega, Rua da Praia, Porto Alegre, junho de 2019 

BRASILIA distante de todos, post 13, em 05.05.2019.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *