Porto Alegre, 11 de junho de 2019

Horário oficial do beco da Rua João Manoel, 18h10, 26 graus, não chove na próxima quarta-feirameuip

No domingo, à noite, eu tomei conhecimento do site The Intercept Brasil.   Eu nunca o tinha acessado simplesmente porque eu desconhecia a sua existência.  Eu assisti na televisão uma matéria sobre os fatos novos que vieram a público no fim de semana.  No primeiro intervalo que tive eu fui ao site e vi o que eu não esperava ver.

Acessei, li e continuei o que eu estava escrevendo anteriormente.    Achei melhor deixar para depois a imersão em um conteúdo tão inesperado até então.   

A necessidade de encontrar uma fórmula para retirar o Brasil da estagnação já implicava um exercício muito criativo.  As limitações políticas para implementá-la exigiria um esforço extraordinário para levar adiante uma solução para o país. Por tudo isso julguei prudente fazer uma linha divisória entre o antes e o depois das denúncias do domingo.

Introduzir em tal contexto as informações advindas da fonte The Intercept Brasil tornaria a tarefa original quase que impossível.  Por tudo isso eu optei por encerrar as análises que estavam em curso e, a seguir, elaborar uma primeira análise sobre as denúncias divulgadas pelo site.

…  

Dentre os assuntos que aguardavam por uma decisão, um deles avançou agora, à tarde.  Acompanhei, via televisão a cabo, a reunião extraordinária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. 

Ocorre que o governo não dispunha de recursos para os seus gastos e o descumprimento da regra de ouro – utilizar financiamentos para pagamento de despesas correntes – era iminente.   

E assim, como a tomada de financiamentos para honrar despesas correntes precisava ser evitada, a reunião extraordinária da Comissão Mista foi a opção para fechar um acordo e aprovar um crédito extra para fazer frente ao momento atual. 

Quando eu passei a assistir o evento, via televisão, eu confesso que fiquei surpreendido como o ambiente de cordialidade reinante naquela oportunidade. 

Eu estou acostumado em ouvir manifestações agressivas de parte à parte.  Eu não esperava me deparar com tamanha convergência de posições a favor de a superação de um impasse dessa natureza. 

Era preciso criar as condições para que o governo prosseguisse o pagamento de benefícios sociais e de, inclusive, salários.  Para tanto, o governo buscava a aprovação de um crédito extra no valor de R$ 248,9 bilhões. 

Um acordo foi alcançado e a comissão aprovou o montante necessário para fazer frente à limitação da convivência com a regra de ouro. 

E, assim, ciente do momento muito delicado na gestão das finanças públicas nacionais, o governo e alguns partidos concordaram em aprovar na Comissão o projeto de lei que viabiliza o crédito extra solicitado pelo Poder Executivo.   

A partir da aprovação em plenário do parecer do relator Hildo Rocha, MDB-MA, a decisão originada na Comissão Mista do Orçamento fará com que a regra de ouro saia do cenário.  A partir de agora a emissão de títulos do Tesouro passa a fazer parte da estratégia do governo federal para levar adiante o pagamento dos seus compromissos .  

….

Mais tarde, por ocasião da sessão do senado, eu acompanhei também a manifestação do Senador Marcelo Castro (MDB/PI) que afirmou que a Comissão tinha tomado a decisão mais importante do corrente ano.  O Parlamento saiu engrandecido da solução alcançada na Comissão Mista do Orçamento, disse o senador na oportunidade. 

A unica exceção para custear despesas correntes com a emissão de títulos é através da via institucional, via Congresso Nacional.  Daí a importância da decisão dessa tarde.   Agora, com a PLN 4/19 bem encaminhada, será possível abrir um crédito orçamentário para levar adiante a normalização do dia a dia da gestão do caixa da União.

No acordo fechado o PT e o PCdoBE acompanharam o voto em separado do senador Angelo Coronel, PSD/BA.  Ainda pela tarde, eu ouvi o jornalista que fazia a cobertura da sessão dizer que foram comprometidos recursos para o bolsa família, as bolsas de estudos do CNPQ (R$ 330 milhões), o programa Minha Casa, Minha Vida (R$ 1 bilhão) e a transposição do rio São Francisco (R$ 550 milhões).  

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Eu creio, enfim, que o Legislativo saiu engrandecido da decisão dessa tarde.  Seria muito importante repetir um comportamento semelhante em outras oportunidades.  A saída da crise certamente exigirá muita flexibilidade da classe política e a necessidade de negociação será condição necessária para atingir outros objetivos à frente.

 

FOTO ABAIXO:  Eu bati a foto do prédio da Fundação Calouste Gulbenkian, período (1968-69) em que eu fui bolsista da Instituição em Lisboa.

 

BRASÍLIA, distante de todos, post 15, em 11.06.2019, crédito extra

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