Porto Alegre, 14 de junho de 2019

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Ontem eu liguei a televisão no meio da manhã para verificar como seria a transmissão da leitura do relatório da Nova Previdência na Comissão Especial da Câmara dos Deputados em Brasília.

Houve uma certa demora até que o evento entrasse em “linha de montagem” e começasse a mostrar algum resultado.  O presidente da comissão deputado Marcelo Ramos, PL/AM, evidenciou uma paciência excessiva para levar adiante a tarefa proposta. 

Ao mesmo tempo ele utilizava o microfone e falava com muita convicção sobre as mensagens que passava ao plenário.  A impressão que a imagem da televisão me passava era que ele mais parecia um professor frente a uma sala de aula com alunos demonstrando muita rebeldia.

Depois de muitas idas e vindas, o Deputado Samuel Moreira, PSDB/SP, iniciou a tão aguardada leitura do relatório que havia preparado para a ocasião.

Aparentemente, qualquer motivo era utilizado para interromper o curso da sessão.  Quem disse o que disse?  Quem disse o que eu disse?  Eu não disse o que você disse!

Experimentei em passar o dia à frente da televisão e a utilizar momentos de intervalo para ir preparar o chimarrão.  Os momentos de embate entre os deputados era sinal que eu poderia me deslocar até à cozinha para reunir erva, cuia, bomba e água quente. 

E dava tempo de voltar e encontrar um ou outro debate ainda em curso.

À medida que a sessão prosseguia, a tarefa do relator foi simplificada.  Ao invés de ler o relatório como um todo, a tarefa ficou resumida à leitura do voto. 

E ele se ateve a retirar o sistema de capitalização e as alterações no Benefício de Prestação Continuida.  E o que me surpreendeu é que ele fixou uma regra de transição distinta do que o ministro Paulo Guedes encaminhou ao Legislativo. 

Eu confesso que fiquei em dúvida se cabia a um relator fazer uma mudança dessa grandeza na proposta do governo Bolsonaro, 

Ele propôs alteração na carência das mulheres para 15 anos e propôs uma nova opção de transição, diminuindo o tempo de contribuição para os futuros aposentados desde que se utilize um pedágio de 100% para tanto.   

E, mais, Samuel propôs também condições para que os funcionários públicos mantenham a integralidade dos salários após a aposentadoria. 

No conjunto, pareceu-me que o deputado trouxe à baila outra proposta que substitui a reforma quilométrica do governo Bolsonaro.  Um tanto mais enxuta, mas muito divergente da versão oficial.  

Tendo em vista as alterações propostas, Samuel me pareceu estar migrando da ênfase no conteúdo da reforma para a potência fiscal da Nova Previdência.   

E, nessa sua nova configuração ele chegou ao valor de uma nova economia de R$ 913,4 bilhões em um decênio.

Para tanto, ele recorreu a uma elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para o patamar de 20%, uma iniciativa que vinha do governo Dilma e que havia perdido a validade no ano passado. 

Em suma, a reunião começou tensa com a oposição negando que pretendesse apoiar a reforma da Nova Previdência.   Nessas horas de ocupar a tela da televisão, os membros da oposição faziam questão de falar na passeata que aconteceria no dia seguinte. 

Os ânimos estiveram exaltados, mas, para minha surpresa, depois de utilizar palavras duras em plenário, os próprios deputados voltavam a demonstrar o equilíbrio inicial e a sessão prosseguia.  Certamente que eles tem “anos de estrada” e conseguem adequar o humor rapidamente. 

A decisão de ler apenas o voto simplificou a tarefa do relator e, assim, eu recolhi o meu chimarrão mais cedo.  Eu estava preparado para viajar nas estradas de ferro do RS dos anos 50 em que os trens davam voltas imensas e passavam próximos ao ponto de partida e me deparei com um trem bala como eu conheci no Japão quando fui de Tóquio a Hiroshima. 

A tarefa que me parecia interminável e que iria até alta madrugada foi encerrada ao longo da tarde. 

Eu lembro de um deputado sugerir que a reunião tivesse prazo de validade, das 09h00 às 21h00.  O assunto parecia que ia gerar polêmica, mas sumiu “em passe de mágica”

….  

Quanto ao mérito, eu acho que o relator mexeu demais na reforma quilométrica do governo Bolsonaro.  Na verdade, em todas as entrevistas que eu assisti no rádio e na televisão – falei disso antes – o deputado Samuel me pareceu muito convicto, muito inclinado a demonstrar que estava “a cavalo da situação” como se diz aqui na fronteira com o Uruguai. 

É como se ele estivesse entrado atrasado em cena, mas com o espírito de demonstrar que estava disposto a ocupar um papel de destaque na peça que estava sendo apresentada à população brasileira.

Eu encerro esse post com muitas dúvidas sobre o que eu gravei na Comissão da Câmara durante a quinta-feira. 

Tudo o que eu vi pela primeira vez na televisão ontem já estava ensaiado?   

O quanto a proposta de Samuel reflete a proposta de Guedes?   

Guedes aprovaria a volta aos 20% na CSLL?

Samuel elaborou sozinho a nova configuração da proposta? 

O cenário econômico que estava difícil de ser construído não teria ficado mais complicado a partir do que aconteceu ontem? 

Samuel e Jair convergem no que foi proposto? 

A partir dos acontecimentos de ontem a bola não teria voltado ao meio do campo para o começo de um novo jogo?  E com outras regras que não aquelas vigentes quando do começo da partida original?

Bem, à essa altura eu vou encerrar o post de verdade.  Preciso pensar um pouco mais no que vai acontecer a partir de agora.  Aparentemente, Samuel Moreira assumiu um papel surpreendente. 

Como economista, fica um pouco difícil avaliar o lance político da quinta-feira?  Será que o trem Brasil não tomou outro rumo na quinta-feira?  Será que sim? Será que não? 

… 

Eu estava pensando em assistir outra vez a entrevista do general Santos Cruz no canal Globo News e preparar um post para os leitores do blog, mas o seu afastamento do governo prejudicou a minha tarefa. 

Quando eu assisti a entrevista eu pensei em encadear uma análise da presença dos militares no governo Bolsonaro.  Santos Cruz fora, fiquei sem uma fonte para tanto.

…   

Então, agora eu vou aproveitar esse interregno para dar uma primeira passada no site do Intercept Brasil.   Na verdade eu nem sei se terei esse interregno porque a situação no Estreito de Ormuz está com prioridade um no cenário econômico internacional.   

Eu escrevi o post sobre o deputado Samuel a reboque das imagens que estão chegando da região do petróleo:  sanções norte americanas ao Irã versus fechamento do estreito de Ormuz. 

Um “problemão” para o analista que tem que enfrentar as diferenças de fuso horário e a necessidade de manter algumas horas diárias de sono.  Fazer o quê aos 74 anos? 

FOTO ABAIXO:  Rua Voluntários da Pátria, Porto Alegre, junho de 2019

BRASILIA distante de todos, post 17, em 14.06.2019, leitura do relatório da Nova Previdência na Comissão Especial da Câmara

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