Porto Alegre, 27 de setembro de 2019

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Ontem ocorreram dois movimentos que merecem alguma avaliação de minha parte.  Um aconteceu no âmbito da economia e outro, da política.  Só o futuro dirá quanto ao porvir de ambos, mas se o Brasil passou a se mexer, isso pode ter acontecido a partir do que eu acompanhei nessa quinta-feira.  

A sensação que eu fiquei a partir do que aconteceu na Capital Federal é que o país começou a ser destravado.  Não sei se o termo é o mais adequado, quem sabe eu o tenha utilizado até por exclusão, por eu não achar outro melhor para descrever o cenário que estou visualizando nesse momento.

Na corrida que é o meu trabalho no blog eu não disponho de tempo para pensar em outro termo, em outra alternativa para descrever o que me vem à mente.  É que nem o exercício de compor.  Vem a inspiração e é preciso fixar a ideia no pentagrama.  Deixar passar uma música é, como diz o ditado gaúcho, que nem deixar passar um cavalo encilhado.  Não anotou, perdeu a melodia e nunca mais. 

Pois a manhã dessa quinta-feira começou como tantas outras.  Migrei de um canal para outro na televisão, com cuidado para não perder tempo nas programações esportivas.  Deslizei por muitos sites como quem olha a economia de cima e resolvi, num insight clicar na TV Senado.

Consegui acompanhar, desde o início, a promulgação da Emenda Constitucional 102 de 2019.  Eu creio que dessa vez eu preciso reconhecer a contribuição do ministro da Economia para um resultado concreto em prol da retomada do crescimento econômico do país. 

Até então tudo o que estava acontecendo na direção da economia passava pela dupla Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, ambos do Democratas. 

A minha percepção nesses anos todos de monitoramento da conjuntura é que o Executivo pensava e propunha e no Legislativo havia aquela pauta de encontros e desencontros até que, eventualmente, uma decisão era jogada para fora do processo. 

Nesse 2019 sem precedentes, a dupla encontrou alguma forma para fazer o barco andar.   Não sei se antigas lideranças não se reelegeram, outras perderam protagonismo e com jovens políticos guindados ao Congresso Maia e Alcolumbre conseguiram trabalhar com um nível de produtividade que eu desconhecia até então.

… 

A minha primeira constatação

É nesse contexto que eu insiro a primeira das duas constatações importantes que eu colhi no dia de ontem.   Eu me refiro à promulgação da PEC da cessão onerosa que aconteceu nessa quinta-feira.

Na verdade, essa PEC deveria tratar de dois temas, a realização do leilão do petróleo e a distribuição, com Estados e municípios, dos recursos advindos da operação.   O que fizeram, Maia, Alcolumbre e Guedes?  Dividiram o conteúdo da PEC, liberaram a primeira parte no Senado e a segunda parte permanecerá em discussão na Câmara.

O leitor do blog percebe pela divisão encaminhada que ela contribuirá para resolver dois problemas enormes que estão a travar a retomada do crescimento econômico.  Com o leilão, diminui o deficit das contas públicas; com a distribuição dos recursos entre Estados e municípios, sinaliza-se o encaminhamento de uma solução para as finanças das esferas regionais.

… 

A imagem da TV Senado mostrava Davi Alcolumbre presidindo uma sessão solene do Congresso Nacional.  O evento era muito importante porque a partir de agora fora dado o sinal verde para a realização do megaleilão do petróleo do dia 6 do próximo mês.

Alcolumbre abriu a 17a sessão conjunta do Congresso Nacional tendo Rodrigo Maia à sua esquerda e Soraia Santos à sua direita. 

Logo, ele passou a saudar alguns políticos presentes, dentre eles, os senadores José Maranhão do PMDB da Paraíba, Hermano Ferrer do Podemos do Piaui, Confúcio Moura do PMDB da Rondônia, Fernando Bezerra Coelho do PMDB de Pernanbuco, Senador Lucas Barreto do PSDB do Amapá.

A seguir, Alcolumbre passou a palavra a Rodrigo Maia, chamando-o de “nosso líder”.  Imaginei que a referência se deu porque ambos pertencem ao mesmo partido, o Democratas. 

O presidente da Câmara cumprimentou o presidente do Senado dizendo da importância de dividir o conteúdo da matéria  e enviar uma parte para a PEC ser promulgada.   

Ao fazê-lo, continuou Maia, a promulgação da Emenda Constitucional 109-2019 permitirá a retirada dos valores do bônus de assinatura do teto dos gastos.

Isso possibilitará que o governo federal realize um acordo com a Petrobrás de forma a fazer, ainda esse ano, um leilão de petróleo, que é muito importante não apenas para o Estado do Rio de Janeiro, mas para todo o Brasil. 

Afinal, disse Maia, as reservas que eram estimadas em 5 bilhões de barris passaram ao patamar de 12 a 13 bilhões de barris.  Rodrigo Maia antecipou a informação que na próxima semana a Câmara votará a segunda parte da PEC, que diz respeito à distribuição dos recursos entre Estados e municípios. 

Depois, na outra semana, a Câmara ira criar a Comissão Especial de maneira que em meados de novembro possa estar definida a distribuição de 15% para Estados e 15% para municípios.  Tudo para que a matéria possa ser enviada ao Senado para, se possível, a sua promulgação.

… 

Concluída a manifestação de Maia a palavra retornou ao presidente do Congresso que agradeceu, um a um, àqueles que haviam contribuído para viabilizar o evento solene.

Destacou a importância dos recursos para os Estados e municípios, sem deixar de fazer uma observação.  Era fundamental que esses valores não fossem utilizados para honrar despesas correntes.  Os recursos não deveriam ser utilizados com pessoal em detrimento de investimentos. 

As palavras finais de Alcolumbre foram direcionadas para caracterizar a legislatura atual como o Congresso mais reformista que o país já teve.  Os resultados obtidos até aqui permitirão construir uma estrada de equilíbrio para o desenvolvimento do país e de ajuste para todos os brasileiros.  

Ficou registrado nas palavras de Alcolumbre a sua insatisfação que num orçamento de R$ 1,5 trilhão o país só pudesse utilizar R$ 19 bilhões para investimentos.   Isso significa que 96% do orçamento está comprometido com o custeio da esfera pública.   Daí a necessidade de usar racionalmente os recursos da cessão onerosa. 

A minha segunda constatação

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A minha primeira constatação foi no âmbito da economia e implicou um ganho provável na busca da retomada do crescimento econômico do Brasil. 

Agora, a minha segunda constatação acontece no contexto da política e está direcionada a um tema crítico, nem tanto pelo objeto – ordem de apresentação alegações finais do delator e delatado – da sessão do Supremo Tribunal Federal, mas pelas consequências da decisão sobre a Lava Jato.

Acompanhei com atenção redobrada a sessão do Supremo.  Ela havia começado de véspera com voto do ministro Edson Fachin.

Hoje houve momentos em que a exposição de um ministro era extremamente técnica e implicava um aguçado grau de abstração e, em outras ocasiões, saltavam aos olhos dos telespectadores que o conteúdo tinha um interface elevado com o plano político.

À medida que a sessão avançava os argumentos convergiam para o voto, fazendo justificativas sucintas e o placar começava a tomar forma.  Eu tive o cuidado de visitar diversos sites e eu percebia que o placar mostrava resultados diferentes. 

Eu acredito que as fontes não esperavam o fim do voto e procuravam antecipar o que o ministro iria argumentar. Em dado momento o placar tomou forma e foi a 4 a 3, 5 a 3 e, finalmente 6 a 3.   

Estava definido o resultado.  Havia vencedores e vencidos.  Aí, vencidos mostraram as suas insatisfações com as implicações que adviriam dessa decisão.  Vencedores argumentavam que definido o resultado não cabia voltar atrás e argumentar que a decisão valeria para frente sem que não produzisse resultados para trás.

Houve, então, um momento em que os ministros se mostraram propensos a se manifestar porque era evidente que o julgamento caminhava a passos rápidos para a sua conclusão. 

O resultado de 6 a 3 dava um placar definitivo à matéria da ordem da apresentação das alegações finais por parte de delatores e, depois, de delatados.

Voltei a consultar diversos sites e neles eu já percebi que ao votar o recurso em pauta o STF estaria criando as condições para que fossem anuladas sentenças da Lava Jato.  Estava assegurada a última palavra ao réu delatado após o órgão da acusação estatal e após o agente colaborador. 

Ora, uma decisão dessa natureza poderá fazer com que muitas ações da Lava Jato pudessem retroceder à fase das alegações finais desde que não tivessem sido observada a tese em julgamento.

… 

O tema da modulação passou a ser citado por diversos ministros.  Uns se mostravam dispostos a internalizar a modulação na decisão, outros, não.   Eu acompanhei a polêmica que se deu a partir daí, mas era preciso reconhecer que à essa altura já estava tudo decidido quanto à ordem do habeas corpus então pleiteada. 

Dias Toffoli tomou a palavra, informou que iria encerrar os trabalhos e que apresentaria o seu voto na próxima sessão. 

E, aí, Toffoli afirmou que no próximo encontro ele apresentaria os devidos ajustes à decisão e que seria uma forma de fazer com que o ministro Marco Aurélio também pudesse trazer o seu voto a uma matéria de tamanha importância. 

Nesse momento a sessão foi encerrada. 

Eu acredito que o interregno criado por Dias Toffoli até à próxima sessão será o tempo disponível para ele  encontrar uma saída para a pequena, ou inexistente, margem que a modulação possa produzir sobre a decisão do STF, dada a elevada polarização vigente no país.  

Da forma como a sessão encerrou, a decisão materializada no placar de 6 a 3 não deixou qualquer dúvida quanto à posição do STF, mas eu penso que Toffoli usou da prerrogativa do cargo para transferir a configuração final da decisão sobre a tese em julgamento para o próximo encontro dos magistrados.

Voltarei ao assunto da segunda constatação nos próximos dias.

Boa noite, leitor do blog!

FOTO ABAIXO: Prédio sede do antigo jornal A Federação, Rua da Praia, Centro Histórico de Porto Alegre. 

BRASÍLIA, distante de todos, post 20, 27.09.2019, PEC da cessão onerosa e alegações finais do réu delatado

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