Porto Alegre, 14 de setembro de 2020

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Aposentado na UFRGS em 1997 eu lecionei durante 52 anos (1967-2019) e agora estou em casa.   Nessa seção de MICRO CURSOS eu estou postando informações diárias que eu utilizaria se eu ainda fosse professor de Cenários Econômicos.

02.01.16 BRASIL, recessão, déficit, dívida e risco país

(02 Brasil, 01 desempenho da economia, 16 ordem do post)

Eu tenho escrito, repetidamente, que Bolsonaro precisa exigir da sua área econômica uma proposta de retomada da economia.   O ministro chefe da Casa Civil General Braga Netto projetou num telão, naquela entrevista coletiva do dia 22 de abril, três slides com um título de Pró Brasil.  

Na oportunidade eu creio que escrevi um post saudando a iniciativa.   Já era mais do que a hora do governo encaminhar uma proposta ao Legislativo sinalizando como o país iria entrar numa fase de recuperação da sua economia.   Eu lembro de ter pensado que havia acontecido uma das duas hipóteses: Guedes recuou ou Braga avançou.

Nenhuma coisa nem outra.  Guedes utilizou aquela reunião do ministério de 22.04, que os brasileiros acompanharam, posteriormente, pela televisão para rejeitar, peremptoriamente, o que Braga Neto havia proposto.   Criou-se uma situação desagradável.   Guedes mostrou-se extremamente contrariado.  O general não voltou ao assunto.

As semanas passaram e ficou evidente que o alvo de Paulo Guedes era, na verdade, Rogério Marinho.   O ponto de partida foi a reforma da previdência, aprovada no Congresso graças as participações dos deputados Marcelos Ramos, presidente da Comissão Especial e Samuel Moreira, relator.  O Ministro ficou desgostoso porque a capitalização ficou fora do texto.

Depois, em fevereiro do corrente ano Marinho deixou a secretaria Especial de Previdência e Trabalho da pasta da Economia, e assumiu o Ministério do Desenvolvimento Regional em substituição a Gustavo Canuto.  Em junho, Marinho deixou o PSDB. 

A trajetória de Marinho associada as suas propostas de investimentos públicos criou uma barreira entre ele e Guedes.  Esse último identificou essa proposta com aquela presente no Programa de Aceleração do Crescimento, medidas adotadas antes da gestão Bolsonaro.   Também houve divergência entre ambos na tributação da carteira verde e amarela e na discussão em torno do apoio às atividades voltadas a bares e restaurante. 

Na segunda-feira passada, a tensão entre Guedes e Marinho foi manchete de uma matéria da edição dos dias 6,7 e 8, do corrente mês, pagina A6, do jornal Valor Econômico.  Dessa forma, o intrincado relacionamento chegou ao grande público via mídia impressa.

A par das propostas que não vem do lado de Guedes e que surgem na presença de Marinho, o governo chega a meados de setembro sem uma ideia consolidada de como vai recuperar a economia brasileira que vai fechar, em dezembro, o sexto ano consecutivo e ininterrupto de crise.

Ora, é preciso que o presidente Bolsonaro dê um basta a tamanha incerteza e anuncie um conjunto de medidas – com diagnóstico, objetivos, metas, e identificação de fontes de recursos – que leve os empresários e os investidores, nacionais e internacionais, a um novo patamar de confiança no futuro do país. 

O discurso de Guedes se esvaiu.  Junto foi-se o que havia de recursos públicos para elaborar um plano de governo.  Eu venho escrevendo sobre a necessidade de Bolsonaro dar uma mudança brusca de rumo e partir para uma fase II do seu governo.  Há muito tempo à frente para retomar a atividade e gerar emprego.    Ao mesmo tempo ele precisa sinalizar como vai administrar as finanças públicas, impactadas que foram pelo auxílio emergencial. 

Em meados de junho, a Fitch Ratings, agência de classificação de risco de crédito, distribuiu um relatório alertando que os números do PIB e do déficit público levarão o risco Brasil à baixa.    A Fitch ainda projeta retomada da economia e novo ajuste das finanças públicas para 2021, mas há muita incerteza quanto à extensão da crise do coronavírus e do impacto que ela gerará no futuro do país.   Algo, mais ou menos, assim.

 …

Ora, o país não mostra desempenho da economia há, praticamente, seis anos, e o teto de gastos ficou pelo meio do caminho.  O risco Brasil era discussão da década passada.  

Ele voltou a cena com o coronavírus.   A primeira referência do risco Brasil, nessa fase recente, ocorreu em 05.03.2020, quando o CDS (Credit Default Swap) de cinco anos foi a 129 pontos.

…     

Outro indicador do risco país é o EMBI+ que é baseado nos títulos da divida. Ele caiu de 365 pontos em outubro de 2005 para 294 pontos em janeiro de 2006.   Agora, em 2020, ele está de volta às discussões sobre conjuntura econômica.   O IPEA Data mostra que o EMBI+ avançou de 218 pontos em 02.01.2020 para 308 pontos em 10.09.2020.     

O leitor pode acompanhar o comportamento do EMBI +  no endereço          http://www.ipeadata.gov.br/ExibeSerie.aspx?serid=40940&module=M

Quanto aos gastos públicos, eu lembro que Guedes fechou o ano de 2019 com otimismo face ao cumprimento da meta de déficit primário de R$ 139 bilhões.   Um ano acima das expectativas disse o ministro em 19.11.2019..   Naquele dia, a Instituição Fiscal Independente (IFI) vinculada ao Senado Federal, estimou que o déficit primário seria de R$ 95,8 bilhões. 

Veio a pandemia e a situação mudou.  Em junho, o governo recorreu ao parcelamento das dívidas da pessoas físicas e das empresas.   Não houve REFIS, mas o governo concedeu até 70% de perdão das dívidas tributárias.   E mais, houve o auxilio que afastou 5,6 milhões de crianças da miséria segundo a FGV.

Em julho, o teto dos gastos voltou a pauta.   Ao mesmo tempo, a revisão dos benefícios tributários entrou na agenda com um impacto de R$ 50 bilhões em renúncia de receitas.  O ambiente se tornou denso e o futuro das contas públicas, ameaçado.   Surgiu, também, o discurso de Guedes em favor de uma nova CPMF.   Um fato atrás do outro, e houve necessidade ajuda da União aos Estados por causa do prejuízo com o ICMS. Um total de R$ 18,5 bilhões até junho. 

O Brasil chegou a setembro.  O déficit das contas públicas deve fechar o ano em R$ 818 bilhões, segundo o ministério da Economia.   Via Legislativo, os 17 setores beneficiados pela desoneração da folha pressionam pela queda do veto de Bolsonaro.  A ideia do grupo é levar a situação como estava até o fim do próximo ano.

Agora, o que me preocupa é que na ausência de propostas para a retomada, o Guedes propôs cortar os reajustes do funcionalismo exatamente quando a inflação dos alimentos se apresentou ao grande público.   E, pior.  Hoje, pela manhã, eu li que o ministro quer congelar as aposentadorias.  A situação tende a se tornar insustentável.   

Encerro por aqui.  A economia não cresce, anda de ré.    As finanças públicas estão em situação crítica devido à pandemia.  O déficit das contas públicas pode fechar o ano em R$ 912 bilhões, segundo a IFI.     Essa estimativa é de junho. Dessa forma, a dívida bruta do governo vai caminhar para 100% do PIB.  É uma questão de tempo.

Com a economia no subsolo, as contas públicas totalmente desequilibradas, a dívida subindo para o terraço, o risco país reapareceu, mais uma vez, como o problema mais recente.    Foi no fim de semana, na página C2, da edição de 11.09.2020, do jornal Valor Econômico.  Na publicação, Shelley Shetty, da Fitch deixou a mensagem que as contas públicas serão determinantes do rating do Brasil no ano que vem. 

O teto dos gastos está no centro da polêmica que envolve as finanças públicas para o exercício de 2021.   Há defensores e críticos quanto à preservação da medida ou a troca por outra iniciativa que possa ser adotada pela pasta da Economia.    

Então, de volta à problemática da gestão atual, eu creio que Bolsonaro deveria agir sem mais tardar.  Não dá para esperar por uma vacina para sinalizar o que o governo pensa da retomada da economia brasileira.  A pauta das reformas está vindo em doses homeopáticas.  É preciso ir além.  O país precisa um de choque de credibilidade.   

Pensando em voz alta, eu  estou na expectativa que algo de novo aconteça na terra de Abrantes!  Só espero não estar acompanhada, exclusivamente,  da velhinha de Taubaté.   

Bem, é hora de encerrar o texto.  Eu preciso divulgar o post e me ligar em fatos novos que estão acontecendo no Exterior nessa segunda-feira.  Enfim, há 11 horas de diferença do meu beco para Beijing.   Para Paris, a diferença cai para 5 horas.  Ou seja, lá tudo está acontecendo nessa semana que já começou.

Bom dia, leitor do blog!

MICRO CURSOS, Brasil, post 02.01.16, 14.09.2020, se eu ainda estivesse em sala de aula

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