Porto Alegre, 17 de setembro de 2020

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Aposentado na UFRGS em 1997 eu lecionei durante 52 anos (1967-2019) e agora estou em casa.   Nessa seção de MICRO CURSOS eu estou postando informações diárias que eu utilizaria se eu ainda fosse professor de Cenários Econômicos.

01.03.13 UNIÃO EUROPEIA, a extensa pauta da prestação de contas da Comissão reunião ado Parlamento Europeu

(01 Internacional, 03 União Europeia, 13 número de ordem do post)

Foi uma longa jornada no Parlamento Europeu nessa terça-feira.    Na extensa pauta o debate em torno do Estado da União Europeia.  Nas economias avançadas o Presidente ou o Primeiro Ministro vai ao Congresso ou ao Parlamento para fazer um relato detalhado das realizações do exercício anterior e das atividades programadas para o próximo ano. 

No caso do bloco do Velho Continente, o pronunciamento O Estado da União Europeia foi a primeira apresentação dessa natureza proferido por Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, ao Parlamento da Instituição.   

Ao mesmo tempo, o Legislativo do bloco exerceu o seu papel de cobrança sobre as atividades do Poder Executivo, mesmo porque o Orçamento Plurianual 2021-27 está em debate entre as partes.

Houve o cuidado do gabinete de descentralizar as atividades da pauta.  A Instituição julgou por bem que era necessário ouvir os cidadãos Europeus a partir das capitais dos países para que eles pudessem sugerir e ouvir explicações sobre a Europa Verde em construção.

A mensagem de Úrsula teve como pano de fundo a pandemia para onde estão sendo destinados investimentos volumosos para atendimento à população.   Houve um elenco extenso de medidas implementadas pela Comissão – compreendendo os setores de Saúde, Pesquisa, Economia, Emprego e Sociedade, Viagens e Transportes, e Respostas Mundiais do bloco – a ser prestado contas ao Parlamento.   Quais foram as medidas por grande setores do bloco? 

Na Saúde, a UE ofereceu serviços de tratamentos com plasma de convalescentes, acesso ao Remdesivir,  monitoramento sanitário para identificação de futuros surtos, programa de saúde pós pandemia, oferta generalizada de tratamentos e vacinas, adiamento da implantação do novo Regulamento Médico, facilitar importações de equipamentos, dinamizar serviços de emergências, aumentar produção, promover compras e criar reservas comuns de material médico e, por último, disponibilizar equipamentos de proteção individual.

Na Pesquisa, a UE alocou 128 milhões de euros para elaboração de diagnósticos e vacinas, 100 milhões de euros para o desenvolvimento de vacinas, 314 milhões de euros para empresas inovadoras, 75 milhões de euros para a empresa inovadora da Alemanha, a CureVac, para desenvolvimento de vacinas, 122 milhões de euros para estimular a investigação e a inovação, 117 milhões de euros para projetos de investigação destinados a combater o vírus da COVID-19, firmou contrato com a AstraZeneca para o fornecimento da vacina aos países do bloco,  propôs uma articulação global para o financiamento e o desenvolvimento de diagnósticos e vacinas, e, finalmente, criou uma plataforma de partilha de dados para investigadores.

Na Economia, a UE flexibilizou medidas para os bancos a concederem empréstimos a empresas e famílias, destinou 1,35 bilhão de euros para o BCE, emergencialmente, comprar ativos em decorrência do coronavírus,  750 mil milhões de euros para estimular a recuperação socioeconômica do bloco,65 milhões de euros para o Banco Europeu de Investimento apoiar a economia, 8 milhões de euros para ajuda imediata a 100 mil pequenas e médias empresas, 37 mil milhões de euros para investimentos e recursos essenciais via fundos estruturais, elevar a flexibilidade fiscal e revisar regras aplicáveis aos auxílios estatais.

No Emprego e Sociedade, a UE destinou 100 milhões de euros para preservar postos de trabalho e manter empresas em atividade, 800 milhões de euros para assistência financeira através do Fundo de Solidariedade,  apelou para proteger os trabalhadores transfronteiriços e sazonais, ajudou o setor agroalimentar, classificar os grupos de risco de acordo com o vírus na exposição a agentes biológicos durante o trabalho, orientou os trabalhadores para um regresso seguro ao local de trabalho, responsabilizou-se pelos mais carentes na ajuda alimentar e na assistência material, maximizou a flexibilidade para canalizar a utilização dos fundos estruturais,  garantiu privacidade e proteção de dados no uso das aplicações de rastreio da COVID-19 e, finalmente, evitou o congestionamento da Internet.

Nas Viagens e Transportes, a UE levantou gradualmente as restrições de viagens, retoma a liberdade de circulação e do turismo, estabeleceu recomendações para viagens em segurança, terminou com as regras para voos vazios, garantiu o fluxo contínuo de bens e serviços, restringiu as deslocações para travar a propagação do Covid 19 e, finalmente, implementou o programa de repatriações de cidadãos do bloco. 

Nas Respostas Mundiais, a UE destinou 64 milhões de euros para a região da África Austral, 30 milhões de euros em novo pacote de assistência para o Norte da África, 54 milhões de euros para mais um novo pacote de assistência para o Norte de África, 60 milhões de euros para um pacote para os países do Sudeste da África, 55 milhões de euros de ajuda para os refugiados sírios e as comunidades locais na Jordânia e no Líbano, 50 milhões de euros adicionais em ajuda humanitária, 3 mil milhões de euros em empréstimos para países-parceiros e países vizinhos, 3,3 mil milhões de euros para os Balcãs Ocidentais, 28 milhões de euros para apoiar o setor da investigação na África subsariana,   700 milhões de euros em assistência financeira para ajudar a Grécia a gerir a migração, estimulou o uso da Ponte Aérea humanitária, e,  finalmente,  prosseguiu as entregas globais de suprimentos médicos e equipamentos de proteção. 

A par da avaliação das medidas nesses seis setores da União Europeia, a presidente da Comissão Ursula van der Leyen destacou o que eu considero como que oportunos mega objetivos para o momento do bloco, quais sejam, a digitalização continental e a proteção ambiental.

Ursula, que foi ministra do trabalho da Alemanha,  tratou do salário mínimo regional ao afirmar que proporá uma estrutura legal para garantir a medida que irá beneficiar todos os cidadãos do bloco.  A ideia daquela autoridade é se alcançar o salário mínimo através de acordos coletivos ou de rendimentos mínimos pré-fixados. 

Uma outra pauta que constou da Agenda de O Estado da União foi a transição a que Úrsula se referiu entre o estado da pandemia e a normalização da economia.   É importante manter os estímulos à atividade economia enquanto a transição não estiver plenamente concluída.  A rede de segurança foi fundamental para amenizar os efeitos do coronavírus sobre o cidadão europeu. 

À propósito da rede de segurança, a presidente da Comissão propôs ao Parlamento a criação de uma União da Saúde Europeia e de uma Agência de Desenvolvimento Biomédico para tratar das urgências.  Na sua percepção é preciso contar também com uma agência para investigação avançada no campo da biomedicina.   Ela pretende dar mais poder à Agência Europeia do Medicamento e ao Centro Europeu de Controle e Prevenção de Doenças. 

Ursula destacou as limitações que o bloco enfrentou durante a crise do coronavírus e que é importante debater as competências médicas entre os países membros.  Finalmente, ficou evidente a necessidade de se pensar em criar reservas estratégias de cadeias de abastecimento e, em particular, de produtos farmacêuticos. 

Quanto à normalização da economia, Ursula van der Leyen apresentou uma proposta de conceder mais recursos para os países do bloco formularem uma proposta conjunta de investimento.

Encerro enfatizando que ontem o evento O Estado da Nação foi um filme sobre a realidade europeia recente.   Agora, há pouco minutos, eu acompanhei pela televisão uma entrevista de profissionais da Organização Mundial da Saúde.  O que ele disse?  Em junho os casos de Covid-19 eram mínimos: agora, alarmantes.

É isso aí, leitor do blog.  Parece-me que a Europa está de volta ao partidor na convivência com o coronavírus.  A ideia das médias móveis e dos indicadores que mostravam o controle, ou melhor, a estabilização da pandemia no Velho Continente pode não uma noção consolidada.  Em suma, o isolamento pode voltar a ser prioritário na Europa.  Vou monitorar o que vai acontecer nas próximas horas junto ao governo de Bruxelas.

Boa tarde, leitor do blog!

Micro cursos, Internacional, post 01.03.13, 17.09.2020, se eu ainda estivesse em sala de aula

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